O fim dos pés descalços, uma luta até ao Século XX...

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O hábito que temos hoje de dispor de mais do que um par de calçado para cada ocasião, muitas vezes o mesmo modelo em várias cores, é muito comum numa sociedade consumista como aquela em que vivemos. O que nem sempre temos presente, é que este conforto foi aceite por todos os estratos sociais há muito pouco tempo, em meados do século XX. Antes disso, alguns monarcas, concelhos e o governantes, imprimiam leis para obrigar a população a calçar os seus pés, que reagiam com relutância a essa obrigação, mesmo nas estações mais frias do ano. Na base da sua persistência pesavam mais a tradição e hábitos de comodidade  do que a condição de pobreza ou penúria. A medida só havida de surtir efeitos mediante a aplicação de coimas.

Uma breve referencia à história do calçado:

2.

A história do calçado é muito antiga, estima-se que já no final do Período Paleolítico as pessoas fabricavam os seus calçados ainda que de forma muito rudimentar, existem pinturas em cavernas, onde a sua utilização é evidente, apesar da arte de curtir couro ser atribuída aos egípcios, uma civilização bem mais recente. Também na Mesopotâmia e na Grécia o calçado havia de beneficiar de grandes evoluções.

Com a entrada dos romanos na Peninsular Ibérica, é introduzida o hábito da sandália e outras protecções para os pés, para eles, o calçado era um diferenciador social, o cônsul usava sapato branco, o senador, usava  sapatos marrom com fitas de couro e as legiões bota de cano curto.

De acordo com os materiais existentes, o calçado atravessa toda a idade média sem grandes relevâncias, homens e mulheres usavam sapatos semelhantes as sapatilhas, alguns  homens usavam  também botas cano alto e cano curto, de pele de vaca ou de cabra.

Só em meados do século XVII, na Inglaterra, o Rei Eduardo I uniformiza as medidas do calçado quando produz, ainda por via de manufactura, grande quantidade de botas para o exercito, as campanhas militares desta época iniciaram uma demanda substancial por botas e sapatos.

No século XIX, com a revolução industrial, começaram a surgir as primeiras máquinas na confecção do calçado mas,  só com o aparecimento da máquina de costura,  e no século XX, com o aparecimento da borracha e outros materiais sintéticos, o sapato passou a ser mais acessível, principalmente o calçado feminino e infantil.

Actualmente, mais do que protecção para os pés, algumas marcas de calçado assumem-se como símbolos de status social. A diversidade de oferta a nível de qualidade e  de preço é imensa e está ajustada ao bolso de todos.  

Portugal tem vindo a ganhar quota de mercado internacional na produção de calçado, a notoriedade do nosso produto destaca-se sobretudo pelo design e qualidade de confecção e materiais.

As medidas anti "pé descalço":

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A legislação sobre a utilização do calçado em Portugal, não pode ser dissociada da mesma que prevalecia nas suas colónias, nomeadamente no Brasil. A necessidade de legislar sobre o assunto surge no reinado de D. João VI, inicio do século XIX, cujas razões eram de carácter predominantemente social. Em 1808, com as invasões francesas em Portugal,  a corte portuguesa, com o intuído de salvar a independência nacional, muda-se para o Brasil, durante esse período os costumes europeus acentuaram-se na colónia, passado o sapato a fazer parte dessa moda cobiçada.

Assim como em Portugal, no Brasil os escravos eram proibidos de usar sapatos, diferenciação de condição social, mas quando conseguiam a liberdade, compravam um par de calçados como símbolo da nova condição, contudo, muitos não se acostumavam a usá-lo, viravam objecto de decoração ou de prestígio, carregando-os, orgulhosamente, nos ombros ou nas mãos. A receptividade que os escravos tiveram ao calçado, havia de ser uma amostra do que viria a acontecer também com a restante população, cujo hábito de assolar livremente o pé no chão, não se haviam de adaptar ao aperto de um sapato a ponto de dificultar o equilíbrio no andar.

4.

O uso de calçado que, até ao século XIX, havia de ser limitado a alguns extractos sócias, a partir do século XX, são incutidas ideias no sentido contrário, todos devem usar protecção para os pés, mesmo as crianças. Não deixa de ser surpreendente que, num país, que durante séculos viu dizimada grande parte da população pelas pestes e outras maleitas de contágio elevado, cujo contacto directo com o chão potenciava a contaminação, só no século XX vê promovida a protecção dos pés como medida preventiva de saúde.

5.

Mas ainda antes, durante o reinado de D. Luis e D. Carlos, foram tomadas medidas para impedir a entrada de pessoas dentro da cidade de Lisboa, se as mesmas se apresentassem com é descalço, com o intuito de preservar uma imagem de modernidade da capital, principalmente perante os olhares exteriores. Todavia, a aplicação de tais diplomas não havia de surtir o efeito desejado, o costume do "pé descalço" estava enraizado nas pessoas, nomeadamente nos indigentes das cidades, seus sub-urbanos e pela generalidade das pessoas mais humildes das províncias.

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Durante a primeira república não foram tomadas grandes medidas, em matéria de legislação, para pressionar a mudança de comportamento das pessoas, o que de resto, era observado pela Europa com alguma surpresa.

As primeiras medidas republicanas aparecem em agosto de 1926, quando as autoridades publicarão o decreto-lei nº 12073 que regulamentava os pés descalços da seguinte forma:

a) É proibido o trânsito de pessoas descalças na via pública das áreas das cidades, que serão delimitadas por postura municipal;

b) As disposições poderão igualmente ser aplicadas a outras localidades por decisão dos governos civis;

c) A transgressão do disposto será punida com uma multa de $50 a 2$00. A reincidência será punida com o dobro da pena.

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Em janeiro de 1928 a Liga Portuguesa de Profilaxia Social, uma Instituição Particular de Solidariedade Social fundada em 1924, com o objectivo de sensibilizar e educar a população para as boas práticas de saúde, iniciou uma campanha contra o "indecoroso, inestético e anti-higiénico hábito do pé descalço”. 

De entre as medidas, a liga publica, em 1928, um livro “O Pé Descalço – Uma Vergonha Nacional que Urge Extinguir”, que viria a ser reeditado em 1956, quando nova campanha era dirigida, sobretudo no norte do país, para erradicar os persistentes.

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Com efeito, a partir de 1926 é iniciado todo um conjunto de medidas que, ao mesmo tempo, pretendem eliminar os pés descalços e grupos sociais indesejados como mendigos, vagabundos, vendedores ambulantes e outras pessoas que o Estado Novo considerava como parasitas das cidades. E de alguma forma, durante a década de 30, o objectivo foi alcançado, os pés descalços são afastados das cidades com a colaboração do governo civil e de uma fiscalização apertada que, muitas vezes resultava na aplicação de coimas aos moradores.

O objectivo passou a ser eliminar também este comportamento nos meios rurais, que correspondiam a mais de dois terços da população, e onde estes hábitos primitivos estavam mais enraizados.

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Para mudar mentalidades foi necessário apelar ás consequenciais que o hábito de andar descalço traz para a saúde com a intenção de consciencializar para a necessidade do calçado. Assim, em agosto de 1947, foi promulgado o decreto-lei nº 36448 sobre programas de vacinação e sensibilização para a saúde pública, estas campanhas foram divulgadas, sobre tudo e mais uma vez, no norte do pais.

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Houve de facto uma grande resistência por parte da população portuguesa a extinguir o fenómeno do “pé descalço”, mas gradualmente todas as regiões do país cooperam no sentido de obrigar as suas populações ao cumprimento das leis e acatamento das informações promovidas pelas campanhas nacionais.  

O  primeiro  governador civil  a proibir o pé descalço na rua, sob pena de multa e cadeia, foi o do Porto em 1928 e foi também o primeiro a apoiar a campanha da Liga Portuguesa de Profilaxia Social, no mesmo ano.  O governador civil de Lisboa e Coimbra seguem os mesmos procedimentos, considerando que se torna indispensável, pelo menos nos seus centros mais importantes, reprimir o trânsito na via pública de pessoas descalças. Uma medida que se impunha  não só em defesa da higiene e saúde pública, mas ainda como comportamento apropriado para um país civilizado.

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Outras cidades do país tiveram que se debater com esta questão durante muitos mais anos, por exemplo, em Aveiro, o Correio do Vouga, a convite  Dr. Manuel Dias da Costa Candal, ilustre médico, promoveu uma campanha, ainda na sequência da proibição de andar descalço, publicada na sua edição do dia 28 de Julho de 1956 o regulamento do Governo Civil do Distrito de Aveiro, onde se podia ler:

Artigo 1º – A partir do dia 1 de Agosto do ano corrente [1956], é proibido na cidade de Aveiro o trânsito de pessoas descalças na via pública.

Artigo 2º – A inobservância do disposto no artigo anterior é punida com as seguintes sanções: 

a) Pela primeira infracção, multa de 20$00; 

b) Pela primeira reincidência, multa de 50$00; c) Pelas demais reincidências, além da multa prevista na alínea 

c), prisão por 8 a 15 dias”.

Os esforços levados a cabo pelos municípios e pelos meios de comunicação local, na década de 50, contribuíram para erradicar "o pé descalço" nessa mesma década.

Os "pés descalços" e a justiça:

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A década de 50 foi uma época em que as autoridades já não faziam vista grossa as situações, muitas pessoas, homens e mulheres, eram apresentados em tribunal ao ponto de estes ficarem entupidos com tanta gente levada a juízo. Estas ocorrências verificavam-se sobretudo nas cidades, nas aldeias a liberdade era outra, aqui as mulheres andavam carregadas de ouro e de pé descalço, os homens andavam com as botas ou tamancos pendurados para calçar apenas quando a ocasião assim o obrigava. Assim, as intervenções das autoridades eram constantes, a relutância em calçar os pés era grande, muitas vezes eram necessários detenções e julgamentos para mudar comportamentos.

O Escritor;

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Em 1958, Aquilino Ribeiro, celebre escritor das beiras, publicou um romance intitulado "Quando os Lobos Uivam" que não havia de ser bem recebido pelo regime Salazarista por identificarem neste episódios  ofensivos e injuriosos a instituições públicas e ao poder, a ponto da publicação ser apreendida e o escritor sofrer um processo-crime, de entre as várias acusações, salientava-se aquela em que Aquilino afirmava que Portugal era um «país de pé-descalço», o que, na opinião dos acusadores, «denegria o prestígio internacional do país».
A sua oposição ao regime já havia sido notada e na sequência de perseguições da PIDE, o escritor acaba exilado no Brasil. Num entanto o processo contra Aquilino Ribeiro foi arquivado, provavelmente porque o regime do Estado Novo receou as repercussões nacionais e internacionais desta perseguição.

As Crianças;

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Nos anos 40, quando o Ministério da Educação mandou construir escolas em todo o País, ainda que as condições de ensino fossem precárias, a educação foi disponibilizada para ricos e pobres, todas as crianças  aprendiam os valores do Estado Novo. As politicas de educação implementadas pelo regime visavam combater a origem do analfabetismo, que era mais comum no seio das familias mais carenciadas, neste sentido, muitas crianças famintas, mal vestidas e descalças, apareciam nas escolas para aprenderem o básico. O regime implementa regras de apresentação, até a questão da higiene pessoal era avaliada pelo professor em nome da saúde pública , as  próprias crianças sentissem na pele a diferença sócio-económica que contribuía para o mau relacionamento, exclusão e  insucesso escolar. Assim, o regime implementou mediadas que visaram equilibrar o ambiente social na escola, de entre elas, destaca-se a criação de uma multa de 25 tostões para quem não usasse sapatos.

As mulheres;

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Os relatos de julgamentos multiplicam-se, alguns apresentam contornos verdadeiramente curiosos, como o de uma senhora de Vila Nova de Gaia, Maria Joaquina da Silva Teixeira de 29 anos, residente no largo de Santa Marinha, que a 30 de novembro de 1954 vai a Tribunal da Policia, por ter sido encontrada descalça numa das ruas da cidade, cuja parte do episódio passo a citar:

"- Era só um pé, Sr. Dr. Juiz. - E porquê? – Perguntou o Sr. Dr. António Quintela.

A ré alega que andava doente do pé que trazia descalço. Tem duas feridas. E, para comprovar a acusação, levanta o pé doente – mostrando-o ao magistrado. 

Este ergue-se do seu lugar, olha e comenta: - O que vejo é que está sujo, pelo menos... E depois: - Mas, se tem o pé doente com alguns ferimentos, isso é mais uma razão para andar calçada. Esta medida é para vossa defesa!

A certa altura, apareceu uma testemunha, uma outra mulher: 

- Eu ia com a ré. E também fui autuada. Venho cá responder terça-feira... 

- Pois então, espere pela sua vez...

Claro que a Maria Joaquina acabou por ser condenada na multa (que é de 16$50) e no mínimo do imposto de justiça (que é de 50$00).”

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Maria Celeste Oliveira Pereira, nascida a 5 de dezembro de 1928 em São Pedro da Afurada, Vila Nova de Gaia, nunca estudou, aos 10 anos de idade acartava pedra, pouco tempo aguentou a dureza da tarefa. Desatou a apregoar peixe: "Vendia pela Arrábida, pelo Douro e pelo Porto, sempre a pé, com a canastra na cabeça e o balde à ilharga". Certo dia, "como já não podia correr tantas ruas, andava com um pé descalço e outro calçado". "Veio a polícia e levou-me presa para a esquadra de Cedofeita, porque naquela altura pagava-se multa por andar descalço". Só depois de casada, Maria Celeste se deixou de varar as ruas e depois de viúva  passa a ser proprietária de barco de pesca.

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Palmira de Sousa, nasceu a 1912 na freguesia da Sé, carquejeira das Fontainhas, no Porto, foi uma conhecida figura da resistência "pé descalço" muito popular nas gentes da ribeira. "A primeira vez que fui presa por pé descalço, muito chorei. Ia com o molho, não tive tempo de me calçar. Ele veio: “Está autuada!” “Ó senhor guarda, queira-me perdoar”. A pobre trabalhadora não foi perdoada e teve que pagar os vinte e cinco tostões da multa de pé descalço que a lei estipulava, brutal penalização para quem apurava esse exacto valor por um extenuante carreto de carqueja.

Outros episódios se avizinharam mas a caranguejeira conta que "Levávamos o calçado na mão. Se aparecia o polícia, botava-se ao chão e, quando se chegava à beira dele, já íamos calçadas". Quanto a isto os polícias também faziam vista grossa, no intuito de evitar trabalhos e aborrecimentos, burocracia. Em 1938 a ribeira do Porto era percorrida por cerca de 100 carquejeiras e só nos anos 60, quando deixa de ser utilizado esse tipo de combustível, essas figuras deixam de percorrer os carreiros das escarpas do Douro.

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Durante mais de meio século a sociedade portuguesa viu-se envolvida numa luta não compreendida por muitos e ignorada por outros, não fosse a necessidade de melhorar a nossa imagem perante uma Europa cada vez mais unida e, nem as implicações negativas na saúde teriam conseguido extinguir um costume demasiado enraizado na comunidade.

Balada da Neve

Batem leve, levemente, 

como quem chama por mim. 

Será chuva? Será gente? 

Gente não é, certamente 

e a chuva não bate assim.

É talvez a ventania: 

mas há pouco, há poucochinho, 

nem uma agulha bulia 

na quieta melancolia 

dos pinheiros do caminho...

Quem bate, assim, levemente, 

com tão estranha leveza, 

que mal se ouve, mal se sente? 

Não é chuva, nem é gente, 

nem é vento com certeza.

Fui ver. A neve caía 

do azul cinzento do céu, 

branca e leve, branca e fria... 

- Há quanto tempo a não via! 

E que saudades, Deus meu!

Olho-a através da vidraça. 

Pôs tudo da cor do linho. 

Passa gente e, quando passa, 

os passos imprime e traça 

na brancura do caminho...

Fico olhando esses sinais 

da pobre gente que avança, 

e noto, por entre os mais, 

os traços miniaturais 

duns pezitos de criança...

E descalcinhos, doridos... 

a neve deixa inda vê-los, 

primeiro, bem definidos, 

depois, em sulcos compridos, 

porque não podia erguê-los!...

Que quem já é pecador 

sofra tormentos, enfim! 

Mas as crianças, Senhor, 

porque lhes dais tanta dor?!... 

Porque padecem assim?!...

E uma infinita tristeza, 

uma funda turbação 

entra em mim, fica em mim presa. 

Cai neve na Natureza 

- e cai no meu coração.

Augusto Gil (1873-1929)

Fontes:

Artigo "O fim do pé descalço em Lisboa em 1928", Jornal de Noticias, Texto de Leonídio Paulo Ferreira, 2016;

Artigo "Um «país de pé-descalço»", Na Raia da Memória», texto de Adérito Tavares, 2018;

Artigo "Pé descalço", Trages de Portugal, texto de Eng. Manuel Farias, 2013;

Crédito de Imagens:
1 - Fotografia de cerca de 1925, feita no Alentejo pelo arqueólogo Vergílio Correia – Adérito Tavares – Capeia Arraiana;

2 - Sapato encontrado por arqueólogos tem mais de 5 mil anos;
3 - Senhora na liteira (uma espécie de “cadeira portátil”) com dois escravos, Bahia, 1860 (Acervo Instituto Moreira Salles);

4 - Fotografia de aguadeiras de Lisboa enchendo os cantaros numa fonte, data e autor desconhecidos;
5 - Campesina em Tentúgal - Fotografia de Aníbal Sequeira, 1937;

6 - Distribuição de alpergatas a crianças lisboetas, no Parque Mayer, em 1928 – Adérito Tavares – Capeia Arraiana;
7- Poster de Campanha da Liga Portuguesa da Profilaxia Social - Uma das mais longas e trabalhosas campanhas da LPPS (1927-1965);

8 - Na Páscoa de 1960, autoridades locais distribuem presentes a crianças pobres que viviam nas furnas de Monsanto (grutas rupestres na periferia de Lisboa) – Adérito Tavares – Capeia Arraiana;
9 - Crianças, a aproveitarem a oferta de alpercatas feita pelas atrizes do Teatro Maria Vitória. Foto DN, 1928;

10 - Por avenidas de Lisboa, Praça D. Pedro IV,  Joshua Benoliel, 1918, Arquivo do Jornal O Século;

11 - Menino sem abrigo, escorrendo um copo na esplanada de um bar, autor e data não identificados;
12 - Vendedor de Trempes e Peneiras, data e autor desconhecidos;
13 - Aquilino Gomes Ribeiro [Carregal da Tabosa, Sernancelhe], 13 de setembro de 1885 — Lisboa, 27 de maio de 1963) foi um escritor português. É considerado por alguns como um dos romancistas mais fecundos da primeira metade do século XX;

14 - Crianças numa escola algarvia, nos anos 40 – Adérito Tavares – Capeia Arraiana;

15 - "Dois dedos de conversa", 1959. Santa Comba Dão, sem idntificação de autor, aquivo SIPA – Sistema de Informação para o Património Arquitectónico;

16 - RETRATOS DO PORTO EM 1933, Fotografia do francês Nicolás Muller, que veio a Portugal fotografar paisagens e costumes. A mulher vai descalça;

17 - Mulher empurrando embarcação com vara, Laguna de Aveiro ao pé da ponte de ferro. Data e autor não identificados;

18 - Menina transportando água, data e autor não identificados;